PGR preocupada com acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Procuradoria-Geral da República mostra-se preocupada com o elevado número de acidentes de trabalho, e doenças profissionais. A preocupação foi manifestada nesta segunda-feira, durante uma palestra que se enquadra nos festejos dos 40 anos de existência daquele órgão a assinalar-se no dia 27 deste mês. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta-se preocupada com o elevado número de acidentes de trabalho e doenças profissionais, manifestou a preocupação esta segunda-feira, 15 de Abril de 2019, a Procuradora da Saúde e Trabalho, Joana Gomes. A informação foi passada à Comunicação Social durante uma palestra que decorre desde segunda-feira em Luanda, enquadrada nos festejos dos 40 anos de existência da PGR, como afirmou Joana Gomes. “Face a estas festividades estão a decorrer em todo o país várias actividades, e esta semana é dedicada a semana do laboral em que nós tivemos uma palestra boa acidentes no trabalho e doenças profissionais, amanhã falaremos sobre o regime jurídico do trabalho doméstico, e na quinta-feira teremos uma emissão na Televisão Pública de Angola sobre o novo regime de contribuições da actividade social, de tal forma que a semana de 15 à 19 é a semana ligada ao direito laboral”. A responsável faz balanço positivo do primeiro dia do seminário. “O nosso primeiro dia foi recebido muito bem. Tivemos a participação de estudantes, auditores de justiça, magistrados judiciais, e agentes do ministério público, tivemos alguma comunidade pública, tiveram aqui militantes de alguns partidos políticos, tivemos também a presença do MED”. Felizardo António, Secretário da JURA da Região Eleitoral de Luanda, defende que as soluções dos problemas que enfermam a sociedade só terão o seu fim com a instituição das autarquias locais em todos os Municípios do país.